151 Q750216
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
152 Q750215
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
153 Q750161
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
Sobre os negócios jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
154 Q750160
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
Sobre os institutos da prescrição e da decadência previstos no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
155 Q750154
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.
156 Q750143
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos.
157 Q750141
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Sobre a lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
158 Q750136
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens. Situação hipotética: O condômino B deve taxas condominiais extraordinárias, estabelecidas em instrumento particular, ao condomínio edilício A. Assertiva: Nessa situação, o condomínio A goza do prazo de cinco anos, a contar do dia seguinte ao do vencimento da prestação, para exercer o direito de cobrança das referidas taxas.
159 Q749992
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)

Considere os Defeitos do Negócio Jurídico e avalie as assertivas abaixo, marcando V para Verdadeiro e F para Falso. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

( ) Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

( ) Pode ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro respo...

160 Q749991
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
Assinale a alternativa correta acerca da Invalidade do Negócio Jurídico.