No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no Cód...

A Quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio, o negócio jurídico necessariamente deverá ser anulado, ainda que a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se ofereça para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante. B Para que se configure o dolo, há de se verificar manifestação clara de uma das partes, não havendo qualquer possibilidade de verificação do instituto nas hipóteses em que a parte fica em silêncio, ainda que intencional. C O instituto da coação possui um elemento subjetivo que não admite relativização, qual seja, de que o dano deve ser iminente e considerável à pessoa, à sua família, ou aos seus bens. D A ilicitude do objeto configura defeito do negócio jurídico. E Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.