Questões de Direito Civil

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Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei: 

Acerca do contrato de agência e distribuição, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, assinale a alternativa correta.

#Questão 1099938 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FADESP, 2025, UNIFESSPA, Técnico de Laboratório - Área Design e Editoração

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