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Sobre a decadência, assinale a alternativa correta....
#Questão 648755
-
Direito Civil
,
Fatos Jurídicos
,
VUNESP
,
2016
,
TJM/SP
, Juiz de Direito Substituto
Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.
A) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional, desde que existam nos autos elementos para conhecê-la.
B) Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
C) Se a decadência for legal, a parte a quem aproveita deve alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, em razão de renúncia tácita.
D) A decadência fixada em lei poderá ser renunciada por sujeito maior e com plena capacidade.
E) Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.
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