Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídi...

#Questão 648770 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, VUNESP, 2016, Câmara de Marília - SP, Procurador Jurídico

Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.

A) É anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

B) É essencial a escritura pública para transferência da propriedade de imóvel cujo valor seja superior a trinta vezes o maior salário-mínimo vigente no país.

C) Nos negócios jurídicos celebrados pela forma escrita, prevalecerá o sentido literal da linguagem à efetiva intenção das partes.

D) São nulos os negócios jurídicos celebrados por menores, relativa ou absolutamente incapazes.

E) A execução voluntária de um negócio jurídico anulável, cujo vício é de conhecimento do devedor, não implica na extinção das ações que este dispunha em face da outra parte.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens