Felícia, dezenove anos de idade, após ter sido criada p...

Questão Q648715

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ)

Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - RJ (MPE/RJ) 2016 - Analista do Minist?rio P?blico ?rea Processual - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2016 • Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ) 2016

Felícia, dezenove anos de idade, após ter sido criada por sua tia Deise desde que tinha quatro anos de idade, foi adotada por ela em procedimento ao qual os pais biológicos não anuíram. É correto afirmar que a adoção em questão é ato:

A inexistente, já que é imprescindível, na hipótese, a concordância dos pais biológicos; B nulo, já que é imprescindível, na hipótese, a concordância dos pais biológicos; C nulo, já que é imprescindível, na hipótese, ao menos a concordância da mãe biológica; D válido, já que não há exigência legal quanto à concordância dos pais biológicos para o ato em questão; E anulável, já que é imprescindível, na hipótese, a concordância dos pais biológicos.

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