Questão
Q648795
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 14? Regi?o (TRT 14?) 2016 - Analista Judici?rio ?rea Judici?ria - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2016
•
Tribunal Regional do Trabalho / 14ª Região (TRT 14ª) 2016
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere: I....
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:
I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear- se a anulação do negócio jurídico no caso de coação contado do dia em que ela cessa.
II. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
III. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
IV. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
Está correto o que se afirma APENAS em
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...