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Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negó...

#Questão 648675 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, VUNESP, 2017, CRbio (1ª Região)/MT, Analista

Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios jurídicos.

A) O prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz é de 4 (quatro) anos, contados da data da celebração do negócio.

B) Em caso de simulação do negócio jurídico, subsistirá o negócio dissimulado, se válido for na forma e substância.

C) A invalidade do instrumento implica na invalidade do próprio negócio jurídico, ainda que este puder provar- se por outro meio.

D) É anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

E) É absolutamente nulo o negócio jurídico realizado sob coação.

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