Marcela permutou um televisor avariado com um celular av...

Questão Q648791

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 3ª Região (TRT 3ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 3? Regi?o (TRT 3?) 2015 - Analista Judici?rio ?rea Judici?ria - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional do Trabalho / 3ª Região (TRT 3ª) 2015

Marcela permutou um televisor avariado com um celular avariado de Marina. Ambas sabiam que os respectivos bens estavam deteriorados e ambas esconderam tal circunstância uma da outra buscando tirar vantagem na transação. Julgando-se prejudicada, Marina ajuizou ação contra Marcela requerendo a invalidação do negócio e indenização. O juiz deverá

A desacolher ambos os pedidos, pois, se as duas partes procedem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio nem reclamar indenização. B acolher apenas o pedido de invalidação do negócio, pois esta pode ser reconhecida inclusive de ofício. C acolher apenas o pedido de indenização, em razão do princípio que veda o enriquecimento sem causa. D acolher ambos os pedidos, pois o dolo de uma parte não anula o da outra. E acolher apenas o pedido de invalidação, desde que formulado no prazo decadencial de quatro anos da celebração do negócio.

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