Quanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos, assin...

A Os viciados em tóxico são considerados absolutamente incapazes. B Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não conseguirem exprimir a sua vontade são considerados relativamente capazes. C A incapacidade relativa do maior de 16 anos e do menor de 18 anos de idade cessa ante o ingresso em curso de ensino superior. D O negócio jurídico é anulável quando não revestir a forma prescrita em lei. E Um negócio jurídico nulo pode convalescer pelo decurso do tempo.