Questões Concurso MPE/RS

regulamentar e hierárquico.

normativo e disciplinar.

disciplinar e discricionário

de polícia e hierárquico.

hierárquico e normativo.

III e IV.

I e II.

II e III.

II e IV.

I e III.

Consultivo e Deliberativo.

Superior.

Central.

Executor.

Setorial.

ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde tiver nascido.

se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu o lugar onde residem seus ascendentes.

o domicílio do marítimo é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.

tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

se a pessoa natural exercitar profissão em lugares diversos, será considerado domicílio o local onde estiver situada a sede da empresa empregadora.

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.