Questões de Direito Ambiental do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Ambiental do ano 2008

Acerca de contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.

O contrato entre a administração e empresa para execução de serviços de jardinagem é eficaz a partir da assinatura da avença pelo particular.

Julgue os itens subseqüentes relativos a sustentabilidade urbana, Agenda 21 e Agenda Habitat.

A Agenda 21, documento elaborado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, estabeleceu um pacto pela mudança do padrão de desenvolvimento global para o século XXI.

Julgue os itens subseqüentes relativos a sustentabilidade urbana, Agenda 21 e Agenda Habitat.

A Agenda 21 brasileira, que é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável, tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. Esse documento, elaborado a partir das diretrizes estabelecidas na Agenda 21 global, é resultado de vasta consulta à população brasileira.

Julgue os itens subseqüentes relativos a sustentabilidade urbana, Agenda 21 e Agenda Habitat.

A Carta de Brasília corresponde ao planejamento da Agenda 21 local e trata especificamente do desenvolvimento urbano sustentável do Distrito Federal.

Julgue os itens subseqüentes relativos a sustentabilidade urbana, Agenda 21 e Agenda Habitat.

A Agenda Habitat é um documento que foi consagrado na Segunda Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, realizada em Istambul, em 1996.

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