Questões de Direito Ambiental do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Ambiental do ano 2008

#Questão 249491 - Direito Ambiental, Geral, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

Segundo a Constituição brasileira, o meio ambiente é:

#Questão 249493 - Direito Ambiental, Geral, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

Constitui bem ambiental de domínio dos Estados:

#Questão 249494 - Direito Ambiental, Geral, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

É parte legítima para propor a ação civil pública:

#Questão 249496 - Direito Ambiental, Geral, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

São fases do licenciamento ambiental, EXCETO:

#Questão 249497 - Direito Ambiental, Geral, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

A competência para legislar sobre águas na Constituição brasileira é:

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