Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro...

A

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

B

nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

C

nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

D

havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

E

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.