A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o...

#Questão 1082075 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão de Instrumentos de Parcerias e Negócios

A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.


O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-se apenas aqueles taxativamente previstos na lei.

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