Direito Civil Contratos em Espécie Contratos Atípicos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto:
Direito Civil Contratos em Espécie Contratos Atípicos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.


O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-se apenas aqueles taxativamente previstos na lei.

Direito Civil Contratos em Geral Contratos em Espécie Noções e Princípios do Direito Contratual + 1
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que se refere às disposições gerais sobre contratos previstas no Código Civil (CC), analise as afirmativas abaixo:
I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
II. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
III. Não é possível às partes estipularem contratos atípicos, tendo em vista que as disposições específicas sobre os contratos estão previstas no CC.
Assinale a alternativa correta. 
Direito Civil Contratos em Espécie Contratos Atípicos
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Sobre o chamado Direito Restituitório, é correto afirmar que: