1
Q1103242
No que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto:
2
Q1082075
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.
O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-se apenas aqueles taxativamente previstos na lei.
3
Q988208
No que se refere às disposições gerais sobre contratos previstas no Código Civil (CC), analise as afirmativas abaixo:
I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
II. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
III. Não é possível às partes estipularem contratos atípicos, tendo em vista que as disposições específicas sobre os contratos estão previstas no CC.
Assinale a alternativa correta.
I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
II. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
III. Não é possível às partes estipularem contratos atípicos, tendo em vista que as disposições específicas sobre os contratos estão previstas no CC.
Assinale a alternativa correta.
4
Q987035
Sobre o chamado Direito Restituitório, é correto afirmar que: