Questão Q1082076
2025 CESPE / CEBRASPE Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Direito Civil Contratos em Geral Noções e Princípios do Direito Contratual

A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o...

A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.


A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato. 

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