Direito Civil
Contratos em Geral
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual.
Uma pandemia como a de covid-19 representa, em tese, evento imprevisível e extraordinário capaz de justificar revisão contratual com base na teoria da imprevisão, desde que atendidos os demais requisitos previstos em lei.
Direito Civil
Contratos em Geral
Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.
As cláusulas inseridas em contratos de adesão que sejam marcadas por ambiguidade ou imprecisão devem ser interpretadas de modo mais favorável ao aderente.
Direito Civil
Contratos em Geral
Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. No contrato de fiança, caso esta seja prestada sem o assentimento de um dos cônjuges, haverá ineficácia total da garantia.
Direito Civil
Contratos em Geral
Classificação dos Contratos
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
+
3
Ano:
2023
Banca:
FUMARC
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é CORRETO afirmar:
Direito Civil
Contratos em Geral
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano:
2023
Banca:
FGV
Wangô, idoso de pouca instrução, celebra contrato de franquia com Edvardo, pelo qual deveria pagar, mensalmente, a título de contraprestação, 10% da receita bruta havida com a exploração do negócio. Sucede que, diante da crise econômica, os resultados da franquia começam a piorar muito, e Wangô pede para rescindir o contrato. Edvardo, então, propõe que Wangô pague uma multa rescisória de R$ 50.000,00, não prevista no instrumento original que sequer considerava a hipótese de resolução antecipada, além de quitar as parcelas de contraprestação em aberto. Adverte que, se Wangô não aceitar esses termos, terá que continuar tocando a franquia e poderá sofrer a negativação de seu nome ou até a execução judicial do saldo devedor. Wangô, contrariado, adere à proposta, até porque precisava recuperar...
