Questão Q1087816
2025 CESPE / CEBRASPE FUNPRESP-EXE
Direito Civil Contratos em Geral Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido Noções e Princípios do Direito Contratual

À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da...

À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. 


Uma pandemia como a de covid-19 representa, em tese, evento imprevisível e extraordinário capaz de justificar revisão contratual com base na teoria da imprevisão, desde que atendidos os demais requisitos previstos em lei. 

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