No que se refere aos contratos em geral e as disposições

A Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção estatal e a habitualidade da revisão contratual  B Os contratos civis e empresariais presumem-se assimétricos e hierarquizados C Os contratantes são obrigados a guardar, apenas durante a execução do contrato, os princípios de probidade e boa-fé D A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato