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No que se refere às disposições gerais do Código Civil
#Questão 909937
-
Direito Civil
,
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
,
IBFC
,
2023
,
Prefeitura de Cuiabá - MT
, Apoio Jurídico
No que se refere às disposições gerais do Código Civil sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
A) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, bem como aproveita aos cointeressados capazes
B) A eficácia do negócio jurídico requer forma defesa em lei
C) A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado
D) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não será da substância do ato, sendo dispensável
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