são áreas onde o escoamento superficial predomina sobre a infiltração.

sob condições inadequadas de uso, constituemse nas principais origens dos sedimentos que chegam aos cursos d‟água e reservatórios.

são as áreas mais baixas das bacias, conhecidas como planícies aluviais ou várzeas.

correspondem aos “topos de morros”, onde a principal função ecológica da vegetação é a contenção da erosão.

apresentam, em geral, solos profundos e permeáveis sob relevo suave, onde a manutenção da vegetação natural é necessária para evitar impermeabilização e contaminação.

a flora exclusiva do bioma caatinga.

a vegetação de áreas disjuntas de cerrado encontradas sobre chapadas.

a vegetação nas áreas de tensão ecológica, com elementos de cerrado e caatinga.

as formações vegetais encontradas no semi-árido brasileiro e em áreas disjuntas, como no chaco sul-matogrossense.

a fisionomia tipo “parque” com plantas lenhosas raquíticas sobre denso tapete de gramíneas.

1:50.000, 1:10.000 e 1:5.000

1:5.000, 1:10.000 e 1:50.000

1:500.000, 1:100.000 e 1:50.000

1:50.000, 1:1.000 e 1:500

1:10.000, 1:5.000 e 1:100

é um documento técnico que estabelece procedimentos ambientais para o licenciamento de atividades econômicas.

é um conjunto de normas para uso e ocupação do solo elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente para garantir o desenvolvimento da região amazônica.

é um conjunto de normas e procedimentos destinado a organizar e facilitar o processo de licenciamento ambiental em uma região.

é um instrumento técnico utilizado pelos municípios no âmbito do planejamento do uso e ocupação do solo urbano.

é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com caráter estratégico, que estabelece diretrizes de gestão territorial para alcance do desenvolvimento sustentável de uma região.

entender a dinâmica das plumas de contaminação em cada um dos meios físicos afetados.

comprovar que a área está efetivamente contaminada.

definir medidas para a eliminação ou redução dos riscos em níveis aceitáveis para o uso declarado.

verificar a ocorrência de substância ou produto em fase livre, separada e imiscível quando em contato com a água ou o ar do solo.

fundamentar a suspeita de contaminação de uma área.

indução à ocupação no entorno.

poluição do ar e das águas.

remoção de famílias e desmatamento.

geração de tráfego urbano.

poluição do ar e emissão de ruído.

considerando todos os impactos causados pelo empreendimento, a partir dos valores recomendados no estudo de impacto ambiental aprovado.

de acordo com o grau de impacto e com base nos impactos negativos causados pelo empreendimento, a partir das informações constantes no EIA/RIMA.

de comum acordo com o órgão gestor da unidade de conservação, ouvido o empreendedor.

de comum acordo com o órgão gestor da unidade de conservação.

ouvido o órgão gestor da unidade de conservação beneficiada.

evitar a ocorrência de impactos ambientais indesejáveis.

reduzir o custo das compensações a serem exigidas do empreendedor.

reduzir a magnitude, a abrangência ou a duração de um impacto ambiental.

facilitar a obtenção de licenças ambientais.

atender às preocupações do órgão licenciador.

As redes de interação de impactos e a sobreposição de cartas são métodos obrigatórios para identificação e avaliação de impactos ambientais.

O diagnóstico ambiental deverá ter a abrangência definida pelos limites da bacia hidrográfica e do território do(s) município(s) em que se localiza o empreendimento.

Os impactos ao meio antrópico somente são exigidos para os empreendimentos localizados em áreas urbanas.

O EIA deverá incluir necessariamente a identificação e avaliação de impactos ambientais assim como as medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias recomendadas.

Os estudos ambientais do meio biótico deverão ser baseados integralmente em levantamentos de dados primários realizados especificamente para o empreendimento.

As três licenças ambientais (LP, LI e LO) são obrigatórias e independentes, não existindo qualquer vinculação técnica ou legal entre elas.

As licenças ambientais têm prazos de validade que variam até o máximo de 5 (cinco) anos para LP, até o máximo de 6 (seis) anos para LI, e de 4 (quatro) a 10 (dez) anos para LO.

No período de validade da licença ambiental, o órgão ambiental competente não poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida.

O processo de licenciamento ambiental abrangerá sempre um único empreendimento, sendo vedada a inclusão de outros empreendimentos, mesmo quando integrantes de um mesmo plano de desenvolvimento aprovado.

É obrigatória a realização de Audiências Públicas nos processos de licenciamento ambiental, podendo ser realizadas em quaisquer das etapas de licenciamento.