Questão Q374873
2007 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Prefeitura de Maricá - RJ
Engenharia Ambiental Geral
Prova: Concurso Prefeitura de Maricá - RJ (2ª edição) - Engenheiro Área Ambiental - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2007 • Prefeitura de Maricá - RJ (2ª edição)

O Brasil promulgou em 08 de janeiro de 1997 a Lei nº 9.43...

O Brasil promulgou em 08 de janeiro de 1997 a Lei nº 9.433. Identifique a opção que NÃO corresponde a um dos instrumentos básicos de gestão estabelecidos pela Lei mencionada.

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