Questões de Direito Constitucional

Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 910936 - Direito Constitucional, Organização do Estado Municípios, FUMARC, 2023, Prefeitura de São João del Rei - MG, Auxiliar Administrativo

#Questão 910937 - Direito Constitucional, Organização do Estado Municípios, FUMARC, 2023, Prefeitura de São João del Rei - MG, Auxiliar Administrativo

#Questão 910941 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, OBJETIVA, 2023, Câmara de Passo Fundo - RS, Escriturário

#Questão 910944 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, OBJETIVA, 2023, Câmara de Passo Fundo - RS, Assessor de Comunicação Social

De acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

A) A casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de desastre, para prestar socorro, ou por determinação judicial.

B) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

C) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou guerra, podendo, qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer, ou dele sair com seus bens.

D) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial transitada em julgado.

#Questão 910951 - Direito Constitucional, Ordem Social, COSEAC, 2023, UFF, Assistente Social

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