O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a...

#Questão 1106880 - Direito Constitucional, Ordem Social, IDESG, 2025, Prefeitura de Itapemirim - ES, Agente de Combate às Endemias

O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:

Uma responsabilidade compartilhada entre empresas privadas e o Estado.

Um direito exclusivo dos trabalhadores formais e dever do sistema de previdência.

Um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

Garantida apenas para aqueles que contribuem com o sistema público de saúde.

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