Questões sobre Ordem Social

#Questão 1103751 - Direito Constitucional, Ordem Social, PROMUN, 2025, Prefeitura de Campos do Jordão - SP, Oficial de Escola

As competências do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988 e incluem, entre outras, a:

A)

Colaboração na proteção do meio ambiente.

B)

Elaboração centralizada da política de saneamento básico.

C)

Exclusividade na formação de recursos humanos na área da saúde.

D)

Delegação à iniciativa privada do desenvolvimento científico e tecnológico.

#Questão 1106880 - Direito Constitucional, Ordem Social, IDESG, 2025, Prefeitura de Itapemirim - ES, Agente de Combate às Endemias

O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:

A)

Uma responsabilidade compartilhada entre empresas privadas e o Estado.

B)

Um direito exclusivo dos trabalhadores formais e dever do sistema de previdência.

C)

Um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

D)

Garantida apenas para aqueles que contribuem com o sistema público de saúde.

#Questão 1107600 - Direito Constitucional, Ordem Social, INSTI, 2025, Prefeitura de Anajás - PA, Agente Comunitário de Saúde

De acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas a seguir é competência do Sistema Único de Saúde (SUS)?

A)

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

B)

Oferecer somente tratamentos para doenças raras.

C)

Exclusivamente promover campanhas de vacinação.

D)

Cobrar taxas para atendimentos médicos.

E)

Exigir planos de saúde privados para todos os cidadãos.

#Questão 1112292 - Direito Constitucional, Ordem Social, EVO C, 2025, Prefeitura de Pedras Grandes - SC, Agente Comunitário de Saúde

De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação:

A)

de empresas ou capitais de empresas na assistência à saúde no País

B)

de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País

C)

de empresas ou capitais aduaneiros na assistência à saúde no País

D)

de empresas ou capitais brasileiros na assistência à saúde em Países estrangeiros

#Questão 1112293 - Direito Constitucional, Ordem Social, EVO C, 2025, Prefeitura de Pedras Grandes - SC, Agente Comunitário de Saúde

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