De acordo com a literalidade da Constituição Federal,...

Questão Q1128861

2025 EVO Concursos Prefeitura de Serra Alta - SC

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:

A O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo B O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo C Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental I e II D Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio

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