Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 1102902 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, VUNESP, 2025, UNESP, Assistente de Suporte Acadêmico II

A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que

A)

a educação básica é gratuita e obrigatória a todos, a partir dos cinco anos de idade.

B)

o ensino é livre à iniciativa privada, hipótese em que deve ser explorado por entidade que não possua finalidade lucrativa.

C)

o ensino religioso é de matrícula obrigatória, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas.

D)

os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

E)

as universidades gozam de autonomia didático-científica e devem, preferencialmente, admitir um percentual mínimo de professores estrangeiros.

#Questão 1121244 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, SECPL, 2025, Prefeitura de Presidente Kennedy - ES,

É um dos princípios do ensino, segundo o artigo 206 da Constituição Federal de 1988:

A)

gratuidade em todos os estabelecimentos de ensino

B)

gestão democrática do ensino público e privado

C)

valorização dos profissionais da educação não escolar

D)

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida

#Questão 1122128 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR, Psicopedagogo (20h e 40h)

#Questão 1125506 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FGV, 2025, IPHAN, Educação Patrimonial

De acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui a

A)

formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

B)

regulamentação de manifestações culturais tradicionais, visando à uniformização das expressões nacionais.

C)

priorização das manifestações culturais contemporâneas sobre as tradicionais e em vias de desaparecimento.

D)

restrição do acesso a bens culturais de alta relevância histórica com vistas a preservar sua integridade.

E)

priorização de eventos culturais voltados à projeção global da cultura brasileira.

#Questão 1128861 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, EVO C, 2025, Prefeitura de Serra Alta - SC, Professor III – Artes

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:

A)

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo

B)

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo

C)

Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental I e II

D)

Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio

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