De acordo com o Art. 215 da Constituição da...

A formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. B regulamentação de manifestações culturais tradicionais, visando à uniformização das expressões nacionais. C priorização das manifestações culturais contemporâneas sobre as tradicionais e em vias de desaparecimento. D restrição do acesso a bens culturais de alta relevância histórica com vistas a preservar sua integridade. E priorização de eventos culturais voltados à projeção global da cultura brasileira.