Questões sobre Alienação Fiduciária

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Listagem de Questões sobre Alienação Fiduciária

#Questão 738721 - Direito Comercial / Empresarial, Alienação Fiduciária, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

Em relação aos contratos empresariais seguintes,

#Questão 738720 - Direito Comercial / Empresarial, Alienação Fiduciária, FGV, 2018, Banco do Espírito Santo - ES (BANESTES/ES), Técnico Bancário

Uma das garantias ao cumprimento de um contrato celebrado no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) é a alienação fiduciária. Sobre o instituto e suas disposições legais, analise as afirmativas a seguir.

I. Por meio da alienação fiduciária o devedor, ou fiduciante, com a finalidade de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de bem imóvel.

II. A alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades que operam no SFI.

III. Constitui-se a propriedade fiduciária de bem imóvel através do registro do contrato que lhe serve de título no competente Registro de Imóveis.

Está correto o que se afirma em:

#Questão 261460 - Direito Comercial / Empresarial, Alienação Fiduciária, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPE/PE, Defensor Público

Determinada sociedade empresária resolveu recorrer ao instituto da alienação fiduciária em garantia, para aquisição de alguns bens móveis e imóveis.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

À vista do inadimplemento, quando se tratar de contrato de alienação fiduciária de bem imóvel, a reversão do bem deverá ser processada pelo oficial do cartório de registro de imóveis, independendo, portanto, de ação judicial para a satisfação desse direito do credor.

#Questão 261462 - Direito Comercial / Empresarial, Alienação Fiduciária, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPE/PE, Defensor Público

Determinada sociedade empresária resolveu recorrer ao instituto da alienação fiduciária em garantia, para aquisição de alguns bens móveis e imóveis.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

No contrato de alienação fiduciária de bem móvel, a mora de qualquer das obrigações contratuais por parte do fiduciante facultará ao fiduciário o vencimento antecipado da dívida, independentemente de aviso ou notificação.

#Questão 585157 - Direito Comercial / Empresarial, Alienação Fiduciária, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Maria adquiriu um carro em determinada concessionária, por meio de contrato de mútuo bancário com instituição financeira. Conforme estabelecido no contrato, o carro foi dado em garantia por alienação fiduciária. Após sucessivos atrasos no pagamento das prestações, o banco ajuizou ação para a retomada do automóvel, com pedido liminar de busca e apreensão do bem que, no entanto, não foi localizado.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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