Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

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Listagem de Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 910995 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador Federal

A CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF. 

#Questão 911028 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, COSEAC, 2023, UFF, Assistente em Administração

A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mesmo sentido, a Carta Magna passou a exigir que as universidades obedecessem ao princípio do(a):

#Questão 911071 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, UFMG, 2023, UFMG, Assistente de Aluno

A Universidade Federal de Minas Gerais é pessoa jurídica de direito público, mantida pela União, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial. Acerca de sua autonomia didático-científica, é CORRETO afirmar que a Universidade pode

#Questão 911072 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, UFMG, 2023, UFMG, Assistente de Aluno

Segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Para que esse direito se concretize, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

#Questão 911073 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Professor I

Com base no Art. 212 da CF/, a União aplicará, anualmente, _______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Preenchem adequadamente as lacunas:

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