Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 1133214 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Secretário Escolar

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve observar princípios que garantam a qualidade e a acessibilidade para todos os cidadãos. Com base nesse artigo, identifique a alternativa que não corresponde a um dos princípios estabelecidos.

A)

A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, visando à diversidade de abordagens educacionais.

B)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando oportunidades iguais para todos os alunos.

C)

A obrigatoriedade do ensino público gratuito em todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo o ensino superior.

D)

A liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, respeitando a diversidade de concepções pedagógicas.

E)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, destinada a ampliar o acesso da população à educação.

#Questão 910620 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, UFJF, Assistente em Administração

No que diz respeito às regras previstas na Constituição da República de 1988 sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.

A) O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

B) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

C) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

D) As universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

E) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

#Questão 910971 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Procurador do Município

NÃO estão compreendidas no sistema municipal de ensino as instituições de:

A) Ensino fundamental.

B) Ensino médio.

C) Ensino superior.

D) Educação infantil mantidas pelo poder público municipal.

E) Educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

#Questão 911138 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Sete Lagoas - MG, Auxiliar de Secretaria

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

A) A educação é um direito social e um dever do Estado e da família.

B) As universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão.

C) O Ensino Fundamental regular poderá ser feito na língua materna das comunidades indígenas.

D) O dever do Estado com a educação não se estende à oferta de ensino noturno regular.

#Questão 911798 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

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