Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.

Nesse contexto, é correto afirmar que fazem parte destes princípios:

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurando-se às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.