Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 990009 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Prefeitura de Fortaleza - CE, 2022, Prefeitura de Fortaleza - CE, 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso

Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que:

A) o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

B) o Ensino Religioso será dado pelos ministros de cada culto no edifício escolar.

C) o Ensino Religioso é uma das dez áreas de conhecimento.

D) o Ensino Religioso será ministrado sem ônus para os cofres públicos.

#Questão 990010 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Prefeitura de Fortaleza - CE, 2022, Prefeitura de Fortaleza - CE, 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso

Assinale as alternativas que caracterizam o momento no qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino Religioso.
I. O Ensino Religioso seria de caráter facultativo.
II. O Ensino Religioso seria ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis.
III. O Ensino Religioso ministrado seria leigo.
IV. O Ensino Religioso seria ministrado como evangelização dos gentios e catequese dos negros.
V. O Ensino Religioso constituiria matéria do currículo nas escolas públicas.
São VERDADEIRAS as alternativas:

A) I, II, IV.

B) I, II, V.

C) II, IV, V.

D) II, III, IV.

#Questão 990241 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, ADVISE, 2022, Prefeitura de Paranatama - PE, Professor de Língua Portuguesa do 6º ao 9º ano

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda de acordo com o texto constitucional, é CORRETO afirmar que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

A) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Ministério Público.

B) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Defensor Público.

C) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

D) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Patrimônio Público.

E) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo público geral.

#Questão 990674 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, SELECON, 2022, Prefeitura de Cuiabá - MT, Advogado

CH é professora e realiza curso de Especialização em Pedagogia buscando maior conhecimento de sua área. Ao estudar as normas básicas da Constituição, indaga-se quanto à busca de maiores níveis de pesquisa. Nos termos da Constituição Federal, é garantido acesso aos níveis mais elevados do ensino, de pesquisa e de criação artística, segundo a:

A) postulação de cada um

B) riqueza de cada um

C) necessidade de cada um

D) capacidade de cada um

#Questão 990924 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2022, DPE-MT, Defensor Público de 1ª Classe

A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Federal e a Defensoria Pública da União, tem acompanhado a aplicação de recursos na manutenção da educação. Nesse sentido, considerando previsão expressa da Constituição Federal e da legislação de regência, a contribuição social do salário-educação recolhida pelas empresas configura fonte adicional de financiamento

A) para assistência gratuita em creches e pré-escolas aos filhos dos trabalhadores.

B) da garantia de padrão de qualidade do ensino obrigatório.

C) para pagamento de aposentadorias e pensões.

D) dos programas suplementares de alimentação e assistência à saúde.

E) da educação básica pública, inclusive da educação especial.

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