Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 991323 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Quadrix, 2022, CFO-DF, Analista Geral

#Questão 991532 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FURG, 2022, FURG, 2022 - FURG - Assistente em Administração - Edital nº 04

Conforme a Constituição Federal, o ensino, no Brasil, será ministrado com base nos seguintes princípios:

A) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

B) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e em instituições privadas que recebam recursos públicos.

C) Valorização dos profissionais da educação escolar, pública e privada, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, para todos os docentes do ensino superior.

D) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.

E) Garantia do direito à educação e à aprendizagem, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

#Questão 991739 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

Assinale a alternativa que está em conformidade com os mandamentos constitucionais sobre o direito à educação no Brasil.

A) É dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação.

B) O ensino é livre à iniciativa privada, a qual pode se submeter à avaliação de qualidade pelo Poder Público.

C) O Estado não poderá destinar recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

D) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio e na educação infantil.

E) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão ação redistributiva em relação a suas escolas.

#Questão 992053 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Instituto UniFil, 2022, Prefeitura de Lidianópolis - PR, Fiscal

De acordo com a emenda constitucional nº 53 de 1998, assinale a alternativa incorreta.

A) Esta emenda dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

B) A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações: assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

C) A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D) A educação básica pública não terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.

#Questão 992468 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Avança SP, 2022, Câmara Municipal de Sorocaba, Procurador Legislativo

O artigo 22 da Lei 12228/2010 discorre que a capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do:

A) artigo 215 da Constituição Federal.

B) artigo 217 da Constituição Federal.

C) artigo 218 da Constituição Federal.

D) artigo 220 da Constituição Federal.

E) artigo 222 da Constituição Federal.

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