De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o...

#Questão 1133214 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Secretário Escolar

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve observar princípios que garantam a qualidade e a acessibilidade para todos os cidadãos. Com base nesse artigo, identifique a alternativa que não corresponde a um dos princípios estabelecidos.

A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, visando à diversidade de abordagens educacionais.

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando oportunidades iguais para todos os alunos.

A obrigatoriedade do ensino público gratuito em todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo o ensino superior.

A liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, respeitando a diversidade de concepções pedagógicas.

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, destinada a ampliar o acesso da população à educação.

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