No que diz respeito às regras previstas na Constituição

A O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. B As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. C É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.  D As universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. E O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.