É um dos princípios do ensino, segundo o artigo 206 da...

#Questão 1121244 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, SECPL, 2025, Prefeitura de Presidente Kennedy - ES,

É um dos princípios do ensino, segundo o artigo 206 da Constituição Federal de 1988:

gratuidade em todos os estabelecimentos de ensino

gestão democrática do ensino público e privado

valorização dos profissionais da educação não escolar

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida

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