De acordo com o artigo 26, § 3º da Lei de Diretrizes e...

#Questão 1121243 - Pedagogia, Legislação da Educação, SECPL, 2025, Prefeitura de Presidente Kennedy - ES,

De acordo com o artigo 26, § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:

cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas

tenha sido reprovado no ano anterior em outras disciplinas

esteja matriculado no ensino médio no turno vespertino

tenha mais de 25 anos de idade ou que tenha prole

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