Questões sobre Legislação da Educação

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Listagem de Questões sobre Legislação da Educação

Sobre a organização e sujeitos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), é correto afirmar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza a educação em níveis e modalidades. Sobre essa estrutura, é correto afirmar:

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta. 

NÃO corresponde a um dos objetivos do mestrado e doutorado profissional, de acordo com o Art. 2º, da Portaria Federal 389/2017, do Ministério da Educação:

De acordo com o Art. 3º, da Resolução CNE/CP nº 1/2021, são princípios da Educação Profissional e Tecnológica, EXCETO: 

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