A A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional. B A educação profissional técnica de nível médio deverá observar as normas complementares dos respectivos sistemas informatizados. C A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida preliminarmente, em cursos destinados a quem ainda não tenha concluído o ensino médio. D Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e internacional e poderão habilitar o prosseguimento de estudos na educação superior.

A Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade. B Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração. C Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua. D Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação jurídica, visando o desenvolvimento dos direitos e deveres, da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.

A Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais. B Diagnosticar problemas biopsicomotores e conduzir os alunos ao atendimento educacional necessário. C Requisitar junto a família recursos pedagógicos e de acessibilidade que deverão ser utilizados pelo aluno. D Fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio.

A Deve ser realizado junto a um centro especializado que realize este serviço educacional, tendo em vista os convênios estabelecidos pelas unidades escolares B Deve ser realizado no mesmo turno em que o aluno está matriculado, utilizando-se para tal a sala de recursos multifuncionais. C Deve ser realizado no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional. D Deve ser realizado turno contrário ao que o aluno está matriculado, utilizando-se para tal a sala de recursos multifuncionais.