No que se refere à organização da Educação Infantil, conforme estabelecido na Lei nº 9.394/96, o papel da escola nessa etapa é:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina que deve ser objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar a relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições do estabelecimento. Para esse fim, a lei prevê as condições para atendimento deste escopo os quais devem ser específicos

Sobre avaliação de alunos com deficiência, considerando a Resolução nº 436/2012, analise as proposições e coloque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:

( ) A Resolução nº 436/2012 considera que a avaliação da aprendizagem dos alunos será feita pela escola, sob a responsabilidade do professor, podendo ser considerada também a avaliação do professor do AEE, em parceria com a família.

( ) A Resolução nº 436/2012 dispõe que o sistema de avaliação deverá ter caráter formativo, ultrapassando os processos classificatórios.

( ) A Resolução nº 436/2012 dispõe sobre a verificação do rendimento escolar, que deverá considerar a evolução do aluno no processo de desenvolvimento e aprendizagem, bem como os aspectos básicos de seu comportamento social. ... Ver mais

Sobre a Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021, que Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, é correto afirmar:

De acordo com o art. 12 do Decreto Federal nº 11.556/2023, as estratégias de implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas nos seguintes eixos estruturantes:

I. Regionalização da governança e dos objetivos da política de alfabetização.
II. Formação de profissionais da educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar.
III. Premiação e segmentação das boas práticas.

Quais estão corretos? 

A Declaração de Salamanca (1994) estabelece diretrizes para a educação inclusiva. Com base nesse documento, assinale a alternativa INCORRETA. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A educação especial é uma modalidade independente da Educação Básica e, sempre que possível, deve ser oferecida separadamente da rede regular de ensino.
( ) O Poder Público deve garantir professores capacitados para o atendimento educacional especializado de alunos com deficiência.
( ) Assegura-se terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental em virtude de suas deficiências e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) Os sistemas de ensino devem assegurar aos estudan... Ver mais

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) e demais normativas vigentes, a caracterização das deficiências é essencial para garantir o AEE e o direito à educação inclusiva. Sobre os tipos de deficiência reconhecidos oficialmente no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A Educação Especial no Brasil passou por diversas fases e transformações. Sobre o tema, analise a sentença abaixo:

A Educação Especial no Brasil teve início com a fundação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos em 1854, atual Instituto Benjamin Constant, que hoje é dedicado à educação de pessoas cegas, pessoas com surdo-cegueira e surdas (1ª parte). Durante o século XX, especialmente a partir da década de 1950, surgiram instituições públicas como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), que desempenharam um papel significativo no atendimento a pessoas com deficiência visual e auditiva (2ª parte). A Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996 reforçaram o direito à educação para todos, incluindo pessoas com necessidades especiais (3ª parte).
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A formação de professores para a educação inclusiva é um eixo fundamental das políticas educacionais contemporâneas, conforme diretrizes nacionais e internacionais como a Declaração de Salamanca (1994), a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). No entanto, diversos estudos apontam lacunas na formação inicial e continuada dos docentes, comprometendo a implementação efetiva de práticas pedagógicas equitativas e acessíveis a todos os estudantes. Considerando esse contexto, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A escassez de formação inicial e continuada voltada à inclusão compromete a materialização de práticas pedagógicas que atendam às diferenças culturais, ... Ver mais