Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 4
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Joana, coordenadora pedagógica da escola, durante os momentos de formação, cita o Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio e discute a Educação Especial, conforme o estabelecido em legislações específicas. Ela destaca que a Educação Especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Portanto, é fundamental que a proposta pedagógica da unidade escolar, em harmonia com importantes documentos que legislam sobre o tema e para garantir a todos as aprendizagens definidas no Currículo Paulista,
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 1
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Borges (2020) indica que a Política Nacional de Educação Especial de 2008, além de delimitar o público-alvo da educação especial e definir diretrizes para a educação especial na perspectiva inclusiva, reafirmou o objetivo do atendimento educacional especializado (AEE), que não deve substituir o ensino comum, mas
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 1
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considere a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) para responder à questão. O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.

A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de ___________, que conjuga igualdade e diferença como valores __________, e que avança em relação à ideia de__________ formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da __________ dentro e fora da escola.

Assinale a alternativa que contém os termos que completam, correta e respectivamente, as lacunas do exc...
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o documento SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020, a Educação Especial deve
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 1
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No intuito de responder à necessidade de conhecer mais sobre as consequências das doenças, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1976, publicou a International Classification of Impairment, Disabilities and Handicaps (ICIDH). Em maio de 2001, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a Internacional Classification of Functioning Disability and Health. A versão em português foi traduzida pelo Centro Colaborador da OMS no Brasil, sob o título Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Assinale a alternativa que corretamente caracteriza a CIF.
Pedagogia Legislação da Educação
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
No que diz respeito aos deveres do Estado com a educação básica, com base na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo.
( ) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, não incide em responsabilidade da autoridade competente.
( ) Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Em consonância com a Nota Técnica n. 04, analise as asserções posteriores e marque a alternativa correspondente.

I - É imprescindível a apresentação de laudo médico (diagnóstico clínico) por parte do aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
II – Logo, a exigência de diagnóstico clínico dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, para declará-lo, no Censo Escolar, público alvo da educação especial é uma das maneiras de romper com as barreiras ao seu acesso aos sistemas de ensino.
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
A seguir foram descritas algumas das diretrizes do PNE. Assinale a alternativa que foi mal elaborada.
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a BNCC, analise as alternativas abaixo, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa correta.

[...] A BNCC estabelece três competências gerais voltadas para a afirmação dos valores capazes de contribuir para a transformação da sociedade.
[...] As competências estabelecidas pela BNCC representam um chamamento à responsabilidade que envolve a ciência e a ética.
[...] O conjunto das competências definido pela BNCC explicita o compromisso da educação brasileira com a formação pedagógica do indivíduo.
[...] A partir das competências definidas, esperase prover meios que permitam a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Avança SP
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o maior símbolo de tratamento dos direitos da infância e da adolescência no país. Em conformidade com o ECA analise as asserções posteriores e marque a alternativa correspondente.

I – Traz como inovação a proteção integral das crianças e adolescentes.
II – As crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos.
III – É considerada a condição peculiar de desenvolvimento das crianças e adolescentes.
IV – É reafirmada a responsabilidade específica do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.