De acordo com a Política Nacional de Educação...

A A deficiência física pode comprometer a mobilidade, a coordenação motora e a autonomia do indivíduo, podendo ser causada por condições congênitas ou adquiridas, como paralisia cerebral, amputações e lesões medulares. B A deficiência auditiva é caracterizada pela perda parcial ou total da audição, variando de leve a profunda, e pode impactar o desenvolvimento da linguagem oral, sendo possível a utilização de recursos como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e tecnologias assistivas C A deficiência visual engloba a cegueira e a baixa visão, exigindo adaptações pedagógicas como o uso do sistema braile, materiais ampliados, softwares de acessibilidade e outros recursos para garantir o aprendizado e a participação do estudante D A deficiência intelectual consiste em um funcionamento intelectual inferior à média, associado a limitações no comportamento adaptativo. No entanto, trata-se de uma condição transitória, que pode ser superada por meio de estimulação precoce e metodologias pedagógicas específicas. E A deficiência múltipla refere-se à associação de duas ou mais deficiências (intelectual, física, auditiva ou visual), resultando em demandas educacionais complexas que requerem planejamento pedagógico diferenciado e suporte especializado.