O artigo 2º da Lei Complementar nº 004, de 5 de...

A a profissionalização, entendida como a dedicação exclusiva ao magistério, sendo vedado ao profissional ter outros vínculos empregatícios B a existência de condições ambientais de trabalho que estimulem o exercício da profissão C a remuneração salarial fixada de acordo com a menor habilitação específica para o exercício da função D a promoção funcional do profissional da educação exclusivamente por meio de provas de títulos