O artigo 2º da Lei Complementar nº 004, de 5 de...

#Questão 1121242 - Pedagogia, Legislação da Educação, SECPL, 2025, Prefeitura de Presidente Kennedy - ES,

O artigo 2º da Lei Complementar nº 004, de 5 de janeiro de 2009, do município de Presidente Kennedy, aponta que uma das manifestações de valor no exercício do Magistério vem a ser:

a profissionalização, entendida como a dedicação exclusiva ao magistério, sendo vedado ao profissional ter outros vínculos empregatícios

a existência de condições ambientais de trabalho que estimulem o exercício da profissão

a remuneração salarial fixada de acordo com a menor habilitação específica para o exercício da função

a promoção funcional do profissional da educação exclusivamente por meio de provas de títulos

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