Questões de Direito Constitucional

#Questão 1102093 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Municípios, IBAM, 2025, Câmara de Bebedouro - SP, Assistente Parlamentar

#Questão 1102257 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR,

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

A)

Independência nacional e soberania.

B)

Defesa da paz e autodeterminação dos povos.

C)

Cidadania e prevalência dos direitos humanos.

D)

Pluralismo político e solução pacífica de conflitos.

#Questão 1102333 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, INSTI, 2025, Câmara de Santo Antônio do Paraíso - PR, Agente Administrativo

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, quais são os direitos assegurados às pessoas idosas?

A)

Direito à educação e ao trabalho, exclusivamente.

B)

Direito ao lazer e à cultura, exclusivamente.

C)

Direito à saúde, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à moradia, ao trabalho, à educação, ao lazer, à cultura, ao desporto e ao respeito.

D)

Direito à previdência social e ao transporte, exclusivamente.

#Questão 1102792 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio do Oeste - SC,

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:

A)

Médicos e professores.

B)

Presidente e Vice-Presidente.

C)

Cargos de confiança e de Ministro de Estado de Defesa.

D)

Oficiais das Forças Armadas e analistas.

#Questão 1102872 - Direito Constitucional, Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado., OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio do Oeste - SC,

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