De acordo com o artigo 32, “o ensino fundamental...

A obrigatoriedade de desdobramento do ensino fundamental em ciclos. 

B o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos os conteúdos de português e matemática. 

C adequação do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores de acordo com as necessidades da sociedade. 

D o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição do domínio dos conteúdos ministrados. 

E o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.