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Em relação aos direitos e deveres individuais e...
#Questão 1133283
-
Direito Constitucional
,
Direitos Individuais
,
QUADRIX
,
2025
,
CORE-RJ
, Contador
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que
A)
é livre a manifestação do pensamento, preservado o anonimato.
B)
é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, salvo por ordem judicial.
C)
é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
D)
a criação de associações depende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
E)
ninguém poderá ser compelido a associar?se, a não ser no interesse da coletividade.
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