Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens
Um saco de cimento e um saco de arroz são bens
De acordo com a classificação do Código Civil, são bens públicos de uso especial:
Julgue o item abaixo, relativo a noções de direito civil e processo civil.
Serão penhoráveis para efeito legal os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro, não destinadas ao sustento do devedor e de sua família.
Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:
José adquire um automóvel por meio de financiamento de um Banco, garantido mediante alienação fiduciária. Após o pagamento de dez prestações, transfere a titularidade do bem para João, que não mais realiza o pagamento das prestações restantes. Após cinco anos de uso, João alega ter adquirido o bem por usucapião, tendo em vista que o Banco não cobrou a dívida remanescente. O Banco aduziu que não houve autorização para a transferência do bem e, por força disso, permanece a alienação fiduciária na sua integralidade. Diante desse fato, conclui-se que
Sobre os Bens Públicos é correto afirmar que:
Para o Código Civil, os bens públicos
A propósito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que
Quanto aos bens públicos, assinale a opção correta.