141 Q253127
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens

142 Q253043
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um saco de cimento e um saco de arroz são bens

143 Q562788
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

De acordo com a classificação do Código Civil, são bens públicos de uso especial:

144 Q253295
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue o item abaixo, relativo a noções de direito civil e processo civil.

Serão penhoráveis para efeito legal os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro, não destinadas ao sustento do devedor e de sua família.

145 Q253269
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:

146 Q253260
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

José adquire um automóvel por meio de financiamento de um Banco, garantido mediante alienação fiduciária. Após o pagamento de dez prestações, transfere a titularidade do bem para João, que não mais realiza o pagamento das prestações restantes. Após cinco anos de uso, João alega ter adquirido o bem por usucapião, tendo em vista que o Banco não cobrou a dívida remanescente. O Banco aduziu que não houve autorização para a transferência do bem e, por força disso, permanece a alienação fiduciária na sua integralidade. Diante desse fato, conclui-se que

147 Q253258
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Integri Brasil Assessoria e Consultoria

Sobre os Bens Públicos é correto afirmar que:

148 Q253256
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para o Código Civil, os bens públicos

149 Q253251
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A propósito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que

150 Q253216
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos bens públicos, assinale a opção correta.