Marcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio de parede, único, que havia pertencido a seu bisavô, e certa quantia em dinheiro. São considerados bens infungíveis o
- A. quadro, o relógio e o dinheiro.
- B. dinheiro, apenas.
- C. relógio, apenas.
- D. relógio e o liquidificador.
- E. quadro e o relógio.
Ano: 2016, Banca: CESPE, Concurso: TCE/PA, Cargo: Auxiliar Técnico de Controle Externo
Julgue os itens subsequentes com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição. São considerados bens particulares aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno às quais se tenha dado estrutura de direito privado.
Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.
Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:
- A. imóveis, pois são materiais de obra pertencentes ao prédio histórico;
- B. móveis, pois, por serem provenientes de demolição, não mais integram o prédio;
- C. fora do comércio por falta de valor econômico;
- D. coisas abandonadas, e é possível adquiri-los por ocupação;
- E. imóveis, pois adquirem a natureza do prédio, bem principal.
Ano: 2016, Banca: CESPE, Concurso: TCE/SC, Cargo: Auditor Fiscal de Controle Externo
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens subsequentes. O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório.
Ano: 2016, Banca: CESPE, Concurso: PGE/AM, Cargo: Procurador do Estado
Com relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue os itens a seguir. Consideram-se bens públicos dominicais aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, tais como os edifícios destinados a sediar a administração pública.
Julgue os itens a seguir, relativos aos bens jurídicos. Os bens públicos de uso comum e os de uso especial não podem ser usucapidos.
Julgue os itens a seguir, relativos aos bens jurídicos. Segundo a legislação vigente, os bens incorpóreos também são objeto de proteção jurídica, ainda que sejam abstratos e não possuam existência física.
Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue os itens seguintes. A energia elétrica, considerada um bem móvel, é suscetível de apropriação alheia e passível de causar dano patrimonial.
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: TJDFT/DF, Cargo: Juiz de Direito Substituto
A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.
- A. Os bens naturalmente divisíveis não se podem tornar indivisíveis.
- B. É possível a cobrança de retribuição pecuniária pelo uso comum dos bens públicos.
- C. Considera-se bem infungível a produção agrícola tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica.
- D. Com a abertura da sucessão, a herança incorpora-se ao patrimônio do herdeiro na qualidade de bem imóvel divisível.
- E. São considerados bens imóveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações.
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: TCE/RN, Cargo: Assessor Técnico Jurídico
A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue os itens a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se constituem em partes integrantes.