A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos juríd...

A

A semente lançada à terra constitui bem móvel por acessão artificial.

B

É nulo o negócio jurídico quando viciado por lesão.

C

O domicílio do tutelado é voluntário.

D

São classificados como pertenças os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem.

E

Bens principais e acessórios são espécies da classificação de bens considerados em si mesmos ou em relação à própria natureza.